OS TRÊS PODERES (Atividade 5)
O
ESPÍRITO DAS LEIS (Montesquieu: 1689/1755)
“Para que não se possa abusar do
poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder limite o poder”.
“Quando
na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura, o Poder Legislativo, está
reunido ao Poder Executivo, não existe liberdade; porque se pode temer que o
mesmo monarca ou mesmo Senado crie leis tirânicas para executá-las
tiranicamente. Tampouco existe liberdade se o Poder de Julgar não for separado
do Poder Executivo e do Executivo. [...]
“Tudo
estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos
nobres, ou do povo exercesse os Três Poderes: o de fazer as leis, o de executar
as relações públicas e o de julgar os crimes ou as querelas entres os
particulares”.
MONTESQUIEU, O Espírito
das Leis. 1748
Análise de
Texto
01.
Explique o que é poder legislativo, executivo e judiciário?
02.
O que Montesquieu quer dizer quando fala que é preciso que o poder limite o
poder?
03. Por
que os diferentes poderes concentrados nas mãos de uma única pessoa é perigoso?
04.
Relacione a política brasileira atual com essas questões.
