A RIQUEZA DAS NAÇÕES E O LIBERALISMO (Atividade 4)
“O liberalismo é uma doutrina do
Estado limitado tanto com respeito aos seus poderes quanto às suas funções. A
noção corrente que serve para representar o primeiro é o Estado de direito; a
noção corrente que serve para representar o segundo é o Estado mínimo.”
BOBBIO, Norberto. Liberalismo
e democracia. 2000
A
RIQUEZA DAS NAÇÕES (Adam Smith: 1723/1790)
“Todo indivíduo empenha-se
continuamente em descobrir a aplicação mais vantajosa de todo capital que
possui. Com efeito, o que o indivíduo tem em vista é a sua própria vantagem, e
não a da sociedade. Todavia, a procura de sua própria vantagem individual,
natural ou, antes, quase necessariamente, leva-o a preferir aquela aplicação
que acarreta as maiores vantagens para a sociedade.”
SMITH, Adam. A Riqueza das
Nações. 1776
Bobbio
Pesquisa:
A.) O que é o Estado de Direito e o Estado Mínimo?
B.) PRODUZA UM CARTAZ: O que é o “Estado de Bem Estar Social” e o “Neoliberalismo”. Aponte as Diferenças.
Smith
1. Na visão de Adam Smith, o indivíduo que busca a própria vantagem é um bem ou um mal para a sociedade em geral? Explique.
OBSERVAÇÕES DO PROFESSOR
As reflexões de HOBBES,
LOCKE e ROUSSEAU colaboraram para
a criação do liberalismo, do estado de bem estar social (que nasce como
oposição ao liberalismo e preconiza a intervenção do estado na economia) e do
neoliberalismo (que se opõe a este e defende o livre mercado sem intervenção do
Estado). O liberalismo centra sua preocupação na defesa dos direitos
individuais dos cidadãos, mas vários teóricos consideram essa defesa
insuficiente para garantir a justiça social. Por outro lado, os ideais socialistas exerceram forte pressão na construção do Estado de Bem Estar Social.
LIBERALISMO
• Na linguagem
comum “liberal” é a pessoa tolerante, generosa ou que trabalha por conta
própria. Em filosofia é o conjunto de ideias éticas, políticas e econômicas da
burguesia, em oposição à nobreza do mundo feudal.
• Liberalismo
Político: contra o absolutismo real e buscou nas teorias contratualistas a
legitimação do poder, fundado não no direito divino dos reis, mas no
consentimento dos cidadãos, aperfeiçoando as instituições do voto e da
representação, a autonomia dos poderes e a limitação do poder central.
• Liberalismo
Ético: supõe o prevalecimento do Estado de Direito, que rejeita o arbítrio,
as prisões sem culpa formada, a tortura, as penas cruéis e estimula a
tolerância para com as crenças religiosas; para tanto, defende os interesses
individuais, como liberdade de pensamento, expressão e religião.
• Liberalismo
Econômico: Inicialmente era contra o poder do rei nos negócios,
procedimentos como monopólios e privilégios. A teoria se consolidou com Adam
Smith (1723-1790) e David Ricardo (1772-1883), que defendiam a propriedade
privada dos meios de produção e a economia de mercado fundada na livre
iniciativa e competição.
• Jeremy
Bentham (1748-1832) criticou as resoluções liberais que levam ao egoísmo e
propôs o Utilitarismo: criar leis úteis que beneficiem a maior parte dos
cidadãos – subsistência, abundancia e segurança, assim como eleições
periódicas, o sufrágio livre e universal e liberdade de contrato. John
Stuart Mill (1806-1873) defendeu a coparticipação dos trabalhadores nos
lucros da indústria, bem como a representação proporcional na política, a fim
de permitir a expressão de opiniões minoritárias. Alexis de Tocqueville
(1805-1859) tinha plena consciência de que a implantação da democracia
seria inevitável, mas seu grande desafio era conciliar liberdade e igualdade.
Ele temia que a excessiva concentração de poderes no Estado resultasse numa
tirania ou no surgimento de uma sociedade de massa, que anularia as diferenças
individuais levando ao conformismo da opinião e à “tirania da maioria”. “As
nações não podem evitar que as condições se tornem iguais; mas depende delas
que a igualdade as leve, à escravidão ou à liberdade, à civilização ou à
barbárie, à prosperidade ou à miséria”.
ESTADO MINIMO e ESTADO DE DIREITO SE
INTERRELACIONAM. O Estado deve garantir por meio da educação universal,
oportunidades iguais que permitam aos cidadãos a ascensão social por méritos
próprios. O liberalismo separou sociedade civil e Estado, eles mantêm relações
mas são coisas distintas.
ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL
• Estado
intervencionista na economia e na ordem social com base na ideia de direitos
assegurados pelos governos. KEYNES (1883-1946) contrariando ADAM SMITH.
• New Deal
(Roosevelt). Crise de 29 como conseqüência da desregulação do capitalismo.
• Na Europa do
pós-guerra até a crise de 73. O livre mercado não garantia os direitos básicos
e a crise do capitalismo atrapalhava o próprio capitalismo. O Estado tinha o
dever de garantir aos cidadãos um padrão mínimo de vida por meio de concessão
de benefícios sociais: salário mínimo, seguro desemprego, redução da jornada de
trabalho, saúde e educação publica de qualidade, transporte, etc.
NEOLIBERALISMO
• Principais
pensadores: HAYEK (1899-1992), FRIEDMAN (1912-2006), MISES (1881-1973).
• Para eles, a
igualdade proporcionada pelo Estado de Bem Estar Social limitava a liberdade e
a concorrência capitalista, que seriam a garantia de todas as liberdades. Desse
modo, apenas o liberalismo asseguraria uma civilização livre do totalitarismo.
Em oposição a isso defendiam o Estado Mínimo e a privatização dos serviços
públicos, que deveriam ser entregues à iniciativa privada, supostamente mais
dinâmica, livre e criativa. REAGAN
e TATCHER implantam no começo dos anos 80 nos EUA e na Europa. CHILE: a primeira experiência neoliberal com a ditadura de PINOCHET.
• A polêmica
continua até hoje. PIKETTY: o economista francês comprova com seu livro "O capital no século XXI" que a concentração de renda vem aumentado no mundo, elevando desse modo o nível da desiguialda social. O agravante no Brasil é que não conquistamos ainda
os direitos que foram garantidos na Europa e nos EUA.
• Em "17 contradições e o fim do capitalismo", o geógrafo norte-americano David Harvey aponta os problemas desse sistema que se auto-alimenta através de crises, mas o avanço da concentração de renda nas mãos de poucas corporações impede o desenvolvimento, levando a uma desigualdade social intensa e aponta 17 contradições inerentes ao próprio sistema que o levará a implodir. ele propõe ideias para a prática política onde a economia tem que ser subordinada à dignidade humana e não ao lucro garantido. O prêmio nobel de economia Joseph Stiglitz, acredita que o capitalismo pode ser recuperado e o que vemos hoje no mundo com o neoliberalismo não tem nada mais a ver com capitalismo.
• Em "17 contradições e o fim do capitalismo", o geógrafo norte-americano David Harvey aponta os problemas desse sistema que se auto-alimenta através de crises, mas o avanço da concentração de renda nas mãos de poucas corporações impede o desenvolvimento, levando a uma desigualdade social intensa e aponta 17 contradições inerentes ao próprio sistema que o levará a implodir. ele propõe ideias para a prática política onde a economia tem que ser subordinada à dignidade humana e não ao lucro garantido. O prêmio nobel de economia Joseph Stiglitz, acredita que o capitalismo pode ser recuperado e o que vemos hoje no mundo com o neoliberalismo não tem nada mais a ver com capitalismo.
CAPITALISMO
• Crise
econômica, desemprego, mercado, bolsa de valores, mercadoria, capital,
trabalho, produtividade e lucro – sistema capitalista.
• O
capitalismo trouxe, alem de benefícios, como o desenvolvimento técnico
científico, vários problemas, como as crises econômicas e precárias condições
de vida e de trabalho par grande parte da população.
• Hegel exalta
o Estado, como a realização da atividade livre e racional do Espírito.
Bakunin vê o Estado como a
afirmação da escravização dos trabalhadores. O Estado capitalista é fonte de
desenvolvimento ou de opressão?
FONTES:
ARANHA, M.L.A.; MARTINS, M.H.P. Filosofando: Introdução à Filosofia. São Paulo, Moderna, 2016
CHAUI, Marilena. Iniciação à Filosofia. São Paulo, Ática, 2017
MELANI, Ricardo. Diálogo: primeiros estudos em Filosofia. São Paulo. Moderna, 2016
VASCONCELOS, José Antonio. Reflexões: Filosofia e cotidiano. São Paulo. SM, 2016
