A BURGUESIA E A PROPRIEDADE PRIVADA
No pensamento político de Hobbes e
de Rousseau,
a propriedade privada não é um direito natural, mas civil. Mesmo que no estado
de natureza (em Hobbes) e no estado de sociedade (em Rousseau), os indivíduos
se apossem de terras de outros indivíduos, essa posse é o mesmo que nada, pois
não existem leis para garanti-las. O direito civil, ao contrário, assegura a
posse por meio das leis. Porém, isso não era suficiente para a burguesia em
ascensão, mas isso não era suficiente para o obtenção do poder político, que
estava nas mãos dos reis.
Eles precisavam de uma teoria que os legitimasse e que fosse tão
ou mais forte que o do sangue e da hereditariedade da realeza. Precisavam de um
fundamento natural para garantisse o seu poder. A teoria que atendeu aos
interesses da burguesia foi a da propriedade
privada como direito natural, feita pelo filósofo inglês John Locke
(1632-1704). Ele partiu da definição do direito natural como direito
à vida, à liberdade e aos bens necessários para a conservação de ambas. Esse
bens são conseguidos pelo trabalho.
O argumento de Locke:
Deus é um artífice, um obreiro, um arquiteto que fez uma obra: o
mundo. O mundo é domínio é propriedade de seu criado. Ora, Deus criou o homem à
sua imagem e semelhança, deu-lhe o mundo para que nele reinasse e, ao
expulsá-lo do Paraíso, não lhe retirou o domínio do mundo, mas lhe disse que o
teria com o suor do seu rosto. Se o Universo, fruto do trabalho divino, é
propriedade privada de Deus, as coisas do mundo, fruto do trabalho humano, são
propriedades privada do ser humano. Por isso, de origem divina, ela é produto
natural.
Portanto, para Locke, o Estado existe a partir do
Contrato Social e sua principal finalidade é garantir o direito natural de
propriedade. Se todos nascem iguais perante Deus, quem é pobre é porque é
irresponsável e não trabalha. Essa é base do liberalismo político e
econômico. Adam Smith (1723-1790). Max Weber
(1864-1920).
O filósofo
alemão Karl
Marx (1818-1883) dirá que a propriedade privada não é um direito
natural e que o Estado, não é resultado de um contrato social, isto é, o Estado
não é resultado de um acordo entre todos os cidadãos. Ele dirá que o Estado foi
formado para proteger as pessoas que tem propriedades e, que todas as leis
criadas dentro do Estado são feitas para defender o interesse dessas pessoas,
dessa elite. A isto, Marx dá o nome de alienação política, os cidadãos comuns
não conseguem perceber que o Estado é uma aparência
por trás da qual se encontra a realidade,
que é o fato de existir uma elite que controla e oprime os mais fracos usando a
máscara do Estado.
